CAPES

Portaria Normativa CAPES n. 17/2009 – Mestrado profissional
Portaria CAPES n. 81/2016 – Categorias de docentes que compõem os programas de pós-graduação
Portaria CAPES n. 389/2017 – Mestrado e doutorado profissional no âmbito da pós-graduação stricto sensu

UNEB

Resolução CONSU n. 540/2008 – Regulamento geral da pós-graduação stricto sensu
Resolução CONSU n. 880/2012 – Critérios de afastamento de professor e técnico para eventos (conferir Resolução CONSU n. 915/ 2012, que altera o Art. 1 da Resolução CONSU n. 880)
Resolução n. 1.551/2022 – Normas para credenciamento, recredenciamento e descredenciamento dos docentes dos programas de pós-graduação stricto sensu da UNEB
Resolução n. 1.297 2017 – REVOGADA
Resolução CONSU n. 1.339/2018 – Sistema de reserva de vagas (cotas)
Resolução CONSU n. 1315/2018 – Regulamento para oferta de vagas de alunos estrangeiros nos programas de pós-graduação stricto sensu da UNEB
Resolução CONSU n. 1.516/2022 – Regulamenta o Estágio PósDoutoral no âmbito da UNEB
Resolução CONSU n. 1.614/2023 – Dispõe sobre expedição de Histórico Escolar de Graduação e Pós-Graduação 
Resolução CONSU n. 1.615/2023 – Dispõe sobre critérios e procedimentos referentes à emissão de diplomas e certificados no formato impresso e digital no âmbito da UNEB

PPGELS

Normativa do PPGELS para Pós Defesa
Manual do Bolsista do PPGELS 
Manual para Agendamento de Bancas no Sistema Pandora
Normas para bolsistas PPGELS
Normas para Proficiência em Línguas Estrangeiras e Português
Normas para Produção e Avaliação dos Produtos Educacionais
Normas para Aproveitamento de Carga Horária e Creditação de Disciplinas
Normas para ACC
Regimento do Programa de Pós-Graduação em Ensino, Linguagem e Sociedade
Regimento de Estágio
Modelo de relatório de Estágio
Normas de co orientação
Normas para credenciamento PPGELS